Assunção, Agência IP.- O Ministério da Economia e Finanças (MEF) informou que os beneficiários do setor não contributivo, especificamente os veteranos da Guerra do Chaco e herdeiros de veteranos, receberão um aumento nos seus salários a partir deste mês de janeiro de 2025.
Este aumento está previsto na Lei Geral do Orçamento Nacional (PGN) 2025 para o corrente ano fiscal.
De acordo com o Art. 166 da Lei PGN 2025, a pensão mensal dos Veteranos e Deficientes da Guerra do Chaco, bem como a de seus herdeiros, será de G. 2.583.048, equivalente a vinte e quatro salários mínimos.
Adicionalmente, o Art. 168° estabelece assistência social e subsídio mensal exclusivo para Veteranos e Pessoas com Deficiência, no valor de G. 6.027.112, equivalente a cinquenta e seis salários mínimos diários.
Entre 2024 e 2025, os salários registam um aumento para os Veteranos, o valor total das pensões e subsídios passa de G. 8.247.280 em 2024 para G. 8.610.160 em 2025, com uma variação positiva de G. 362.880.
No caso dos Herdeiros de Veteranos, a pensão mensal também aumenta em G. 108.864, chegando a G. 2.583.048.
Atualmente, a lista inclui três veteranos de guerra do Chaco e 4.501 herdeiros. Este aumento reflecte o compromisso do Estado em melhorar as condições económicas deste sector vulnerável.
