Assunção, Agência IP.- A Direcção Nacional de Aeronáutica Civil (Dinac) divulgou a lista de empresas autorizadas a realizar transporte aéreo de passageiros, correio e carga. Passaram por um rigoroso processo de certificação, que garante a segurança de suas operações.
De acordo com a lista, são oito empresas autorizadas a operar no espaço aéreo nacional (ver infográfico). A Dinac esclarece que não existem operadoras internacionais de táxi aéreo.
Da mesma forma, ressalta-se que os usuários que utilizarem os serviços prestados por empresas ou aeronaves não autorizadas pela Dinac não poderão exigir o cumprimento dos termos e condições de um contrato de serviço de transporte aéreo e indenizações previstas em regulamentações nacionais e internacionais.
Por outro lado, a Dinac salienta que constitui contraordenação grave a realização de operações de transporte aéreo por pessoa singular ou coletiva sem certificado de habilitação emitido pela instituição.
Por fim, recomenda-se a compra de passagens aéreas nos sites oficiais das companhias aéreas que operam no país ou em agências de viagens devidamente cadastradas no Senatur.
