Mais de 1.000 cursistas compareceram ao 6º Congresso Paranaense sobre a Lei de Licitações, ocorrido no Canal da Música nesta quinta e sexta-feira (28 e 29 de maio), em Curitiba. A iniciativa marca os cinco anos desde a publicação da Lei 14.133/2021.
A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Gestão do Paraná (EGP), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), através da Escola Superior da PGE, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por intermédio da Escola de Gestão Pública.
“Já estamos no 6º congresso sobre a Nova Lei de Licitações, que está completando cinco anos, o que mostra como o Estado se preocupa em capacitar os seus servidores. É uma alegria muito grande estar aqui, presenciando tantos interessados em aprender”, disse a secretária da Administração e da Previdência, em exercício, Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske.
Com carga horária de 16h, a capacitação buscou trazer atualizações sobre inovações, desafios e perspectivas das contratações públicas, abordando concessões, planejamento e registro de preços, alterações contratuais, inteligência artificial na gestão administrativa, credenciamento em obras e serviços de engenharia, penalidades da Lei nº 14.133/2021 e novos paradigmas das compras públicas, visando a uma atuação mais eficiente, transparente e estratégica na Administração Pública.
“Trabalhar com matérias relacionadas a contratações públicas exige coragem, responsabilidade e competência. Isto porque nenhuma entrega de política pública acontece sem que se tenha por base um instrumento de contrato administrativo, convênio ou parceria. Daí a importância em capacitar os nossos gestores e servidores para essa importante missão”, afirmou a subprocuradora-geral e diretora-geral da Procuradoria-Geral do Estado, Lucia Helena Cachoeira.
QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO – A programação de dois dias contou com palestras e mesas-redondas conduzidas por servidores da Seap e da PGE ligados à área, e de especialistas em contratações públicas. A capacitação foi voltada a servidores e gestores públicos com atuação ligada a licitações, contratos e compras governamentais.
A diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, destacou que a qualificação contínua dos servidores acompanha as mudanças e demandas da administração pública. “Os profissionais precisam estar preparados para lidar com processos cada vez mais dinâmicos e desafiadores. Quando o servidor amplia seus conhecimentos e troca experiências com outras áreas, toda a administração pública ganha em eficiência, organização e capacidade de resposta à sociedade”, disse.
PRESENÇAS – Também compareceram ao evento o secretário de Inovação e Inteligência Artificial, Marcom Stamm; a chefe de Gabinete da Seap, Marta Cristina Guizelini; o diretor da Escola Superior da PGE, Luiz Henrique Sormani Barbugiani; o diretor-geral da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jamil Abdanur Junior; o representante do Tribunal de Contas do Paraná, Marcus Vinicius Machado; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Marcelo Salomão Czelusniak; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Fernando Paulo da Silva Maciel Filho; e a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegardi Palacios.
