O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Norte Pioneiro promove uma reunião presencial na terça-feira (28), em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, para tratar de questões relevantes sobre a gestão hídrica da região. Também na próxima semana ocorre um novo encontro do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento, na quinta-feira (30), ocorre de forma remota, com transmissão pelo YouTube.
As atividades integram o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que atua como Secretaria Executiva e oferece suporte técnico e financeiro aos comitês. Para mais informações sobre os CBHs e suas agendas, acesse www.iat.pr.gov.br na aba “Gestão das Águas”.
A 29ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias dos Rios das Cinzas, Paranapanema 1 e 2 e no território paranaense da Bacia do Itararé (CBH Norte Pioneiro) ocorre na terça-feira (28), às 9h30. A atividade será presencial, no escritório regional do IAT de Jacarezinho, que funciona também como sede da Gerência Regional da Bacia do Norte Pioneiro (Rua Fernando Eugênio, 490, Centro).
O encontro reunirá representantes do Poder Público, usuários de recursos hídricos e da sociedade civil para discutir pautas relevantes relacionadas à gestão das águas na área de abrangência e atuação do comitê, que compreende 41 municípios na totalidade das bacias hidrográficas dos Rios das Cinzas, Paranapanema 1 e 2 e no território paranaense da Bacia do Itararé.
Entre os destaques estão a discussão técnica sobre a alteração do artigo 9º da Resolução CBH Norte Pioneiro nº 01/2017; a criação de uma Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação; a apresentação de informes sobre a contratação de empresa especializada para elaboração, revisão e atualização dos Planos de Bacia do Estado; e a análise do acordo nº 189/26 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) sobre a cobrança pelo uso da água.
FÓRUM – O outro evento previsto para a próxima semana é a 10ª Reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece na quarta-feira (30), às 14h, de forma online, com transmissão pelo seguinte LINK (https://youtube.com/live/UsYPnVQ-o28).
O encontro terá como pauta principal a apresentação de atualizações sobre os Planos de Bacias Hidrográficas; informações sobre a parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); e o encerramento do mandato da antiga gestão do colegiado.
O Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos 12 comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH/PR). Atualmente é composto por presidentes e vice-presidentes dos comitês, que atuam como representantes titulares e suplentes.
GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
