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Brasil
Governo sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico…
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Brasil
Presidente sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir…
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Brasil
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e…
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Paraná
Governador sanciona lei que prevê parcelamento do IPVA
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 23.263/20, que permite o parcelamento do Imposto sobre…
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