A Portos do Paraná atualizou o Regulamento do Sistema de Gestão Integrado (SGI), que prevê os procedimentos adotados para o cuidado da saúde do trabalhador, segurança e meio ambiente. O documento reforça os requisitos que precisam ser atendidos em todas as operações realizadas nos portos de Paranaguá e Antonina, além de detalhes específicos de cada atividade.
De acordo com o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da empresa pública, Felipe Zacharias, o objetivo é implantar uma cultura de entendimento, assimilação e aplicação das regras. “Queremos nortear e consolidar uma melhor organização e interação dos públicos interno e externo, para contribuir para o desenvolvimento de uma melhor qualidade ambiental e das condições seguras de trabalho”, diz.
O SGI também estabelece pré-requisitos para o cadastramento de empresas que exercem determinadas atividades nas operações portuárias, além de dar publicidade a todos os requisitos que são fiscalizados nas operações que acontecem dentro da Faixa Portuária e áreas arrendadas.
Entre as principais alterações da nova versão está a tabela de valores da apólice de seguro ambiental para a atividade de fornecimento de combustíveis e de produtos químicos; a atualização dos critérios para isolamento e sinalização das operações com guindastes de terra e de bordo; recursos obrigatórios para o atendimento de emergências nas operações com máquinas no interior de porões de navios; além do reforço da velocidade máxima de 30 km/h e faróis acesos durante todos os percursos dentro do cais.
Todas as empresas que realizam operações e serviços portuários estão sujeitas à fiscalização, conforme prevê o documento, mas também recebem orientações periódicas sobre o cumprimento das normas. “Equipes da Portos do Paraná atuam na implementação de procedimentos preventivos e da conscientização das pessoas. É essencial que todos que prestam serviços às operações portuárias, direta ou indiretamente, conheçam os itens referentes às suas atividades. Saber o que é permitido, ou não, evita transtornos”, afirma o coordenador de Fiscalização e Controle de Emergências, Rafael Cabreira.
As novas determinações do Regulamento serão objeto de fiscalização pela autoridade portuária a partir de novembro e estão disponíveis para download ou consulta em Gestão Integrada
Com isso, empresas e usuários têm 60 dias para adequar os respectivos processos e materiais utilizados nas operações e é indispensável os documentos usados para requisições sigam os modelos anexados no SGI.
