Os alvarás e licenças voltam a ser liberados automaticamente, de forma gradativa, a partir desta quarta-feira (5).
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O que muda na prática
As licenças de domicílio tributário, escritório administrativo e localização e funcionamento de baixo e médio risco estão sendo gradualmente emitidas em poucas horas, juntamente com as taxas e licenças da Vigilância Sanitária.
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E para os casos de alto risco
O processo segue o mesmo: a inscrição municipal é liberada e, depois, o requerente deve enviar os documentos exigidos pelo Decreto nº 30.842/2022 para receber a licença final.
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Como está o processamento
351 solicitações realizadas entre 3 de outubro e 4 de novembro estão sendo processadas gradualmente;
1.258 solicitações de Microempreendedores Individuais (MEI) — entre inclusões e alterações — já foram concluídas automaticamente.
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Mais agilidade para empreender: a expectativa é que novas solicitações tenham os alvarás e licenças emitidos em até 12 horas, à medida que o sistema for sendo estabilizado, garantindo mais rapidez e menos burocracia para empreendedores e profissionais liberais do município.
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Onde consultar
Os alvarás, licenças e taxas emitidos automaticamente podem ser verificados pelo sistema Empresa Fácil.
A consulta direta pelo site da Prefeitura será disponibilizada ainda nesta semana, incluindo também os alvarás antigos já emitidos.
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Para emitir suas taxas, acesse o sistema Governo Digital, disponível neste link:https://openid.oxy.elotech.com.br/auth/realms/foz/protocol/openid-connect/auth?response_type=code&client_id=alvaraonline&redirect_uri=https%3A%2F%2Ffoz.oxy.elotech.com.br%2Falvaraonline%2Fsso%2Flogin&state=7d9a3f61-f2e1-4c91-afd2-e08ad5619821&login=true&scope=openid
