A Diretoria do Orçamento Estadual (DOE), da Secretaria da Fazenda (Sefa), apresentou terça-feira (13) um projeto-piloto para tornar o orçamento do Paraná muito mais transparente e eficiente. Batizada de Orçamento para Resultados, a iniciativa busca uma maior integração entre planejamento e execução para garantir mais eficácia e efetividade na administração das contas públicas, assegurando a alocação dos recursos com mais qualidade.
O modelo faz parte do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II) e é uma ideia transformadora no país, pois elabora um panorama completo e aprofundado de todo o planejamento orçamentário realizado pelo Estado. A ideia é que, com isso, peças como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam muito mais precisas e eficientes.
Conforme apresentado durante o evento, o projeto vai criar indicadores que demonstrem os resultados atingidos pelo Estado e municípios, podendo compará-los a nível municipal, estadual e até nacional. Assim, a partir de informações sobre o desempenho dos órgãos e dos programas do governo, a administração pública poderá usar esses dados para a tomada de decisão na distribuição de despesas.
Como explica o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, trata-se de um mecanismo que não só torna tudo mais transparente, mas que assegurará a alocação dos recursos com mais qualidade, privilegiando as iniciativas públicas bem-sucedidas.
“Trata-se de uma iniciativa inédita que torna o Estado muito mais eficiente na hora de formular o orçamento e direcionar recursos. Mais do que saber quanto custa um aluno em cada escola ou um leito em um hospital, trata-se de um modelo de gestão por resultados que busca atingir os planos de ação e os programas de governo de modo eficaz e efetivo. É o uso eficiente do recurso público”, explica.
Neste primeiro momento, foram convidadas para participar do projeto-piloto de implementação do programa as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, detentoras dos maiores orçamentos do Estado. A ideia é trabalhar justamente com as maiores pastas para fazer os ajustes necessários para, então, levar o modelo para as demais áreas.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – Um dos principais destaques do Orçamento para Resultados é a metodologia adotada que cria indicadores que demonstram resultados alcançados e evidenciam a atuação orçamentária com clareza, monitorando e avaliando a execução orçamentária.
Na prática, ela oferece à população maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e seus órgãos. “Com isso, o foco da gestão pública se volta para os resultados e objetivos a serem alcançados, em vez de se limitar apenas à alocação de verbas”, explica o diretor do Orçamento, Marcos Tadeu Cavalcante. “A ideia é tornar o Estado ainda mais eficiente em seus programas e o Orçamento para Resultados vem para ajudar a tornar isso possível”.
Para isso, os indicadores se tornam uma ferramenta poderosa para ajudar a alcançar esses objetivos. Como Cavalcante ressalta, são eles que vão permitir que a DOE e a Sefa analisem de forma muito mais detalhada como o orçamento vem sendo executado e como isso impacta em peças orçamentárias como a LDO, LOA e PPA.
INDICADORES – De início, serão 291 indicadores divididos em 17 áreas temáticas que poderão ser acompanhados a partir de um sistema dedicado a agregar essas informações. A partir dessa base de dados, a administração pública poderá comparar os resultados em níveis municipal, estadual e nacional, além de ter uma visão histórica desses índices e propor novos indicadores específicos para cada órgão estadual.
“O painel também vai integrar os indicadores nacionais, estaduais e municipais com outros dados relevantes, como o Ranking de Competitividade e o painel de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explica o diretor adjunto do Orçamento Estadual, Rafael Falcão.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Outra novidade do Orçamento para Resultados é o uso da inteligência artificial para ajudar os órgãos estaduais na análise de indicadores e alocação de despesas. A ideia é usar a tecnologia como uma aliada na hora de subsidiar decisões de alocação de recursos, avaliando alternativas para melhorar a eficiência da execução de uma ação.
Assim, a IA passa a ser usada tanto para ajudar a ler e interpretar os dados do painel de indicadores como também facilitar na hora de realizar novos cruzamentos de informações e gerar insights que ajudem na tomada de decisão. “Não se trata de substituir o lado humano e técnico por um robô, mas fazer bom uso de inovações tecnológicas para tornar o orçamento do Paraná ainda mais eficiente e a tomada de decisões mais assertiva”, reforça Anna Silva, Chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária.
PREPARATIVOS – Embora esteja sendo apresentado oficialmente agora, o Orçamento para Resultados é um projeto que vem sendo gestado há mais tempo pela Sefa, seja com a criação e definição dos indicadores, criação dos painéis de acompanhamento ou mesmo com a capacitação de servidores para fazer esse olhar ainda mais minucioso para o orçamento do Estado.
Na última segunda-feira (12), a Sefa promoveu um workshop, voltado a todos os órgãos do Estado, com objetivo de apresentar os avanços que já foram feitos na direção de implantar o Orçamento para Resultados, como o painel de indicadores. Além disso, no evento foram apresentados os fluxos processuais mapeados de elaboração da PLDO, da PLOA, bem como, da execução orçamentária e da folha de pagamentos.
A partir de uma dinâmica de grupos, as dúvidas e sugestões dos representantes dos órgãos a respeito de cada processo foram ouvidas e serão analisadas para implementação de melhorias das peças orçamentárias e serão analisadas para implementação de melhorias das peças orçamentárias.
