O Instituto Água e Terra (IAT) promove na quarta-feira (16) o 2º Workshop de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. O evento, organizado em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – CBH Norte Pioneiro, terá como destaque a apresentação do simulador de cálculo de cobrança aos usuários da água.
A ferramenta é uma das últimas etapas de revisão do processo de definição do preço da água no Paraná, estabelecido a partir de um pacto entre os usuários, sociedade civil e o Poder Público no âmbito dos CBHs. A primeira edição do Workshop ocorreu no início de 2024 e contou com a participação de representantes de diversos comitês de bacias hidrográficas do Estado.
O evento será de forma remota, com transmissão pelo YouTube em duas etapas. A primeira, das 9h30 às 11h30, terá apresentações sobre disponibilidade e uso da água na indústria, disponível neste LINK. Em seguida, das 14h às 16h30 ocorrerão apresentações sobre a cobrança relacionada aos setores agropecuário e de abastecimento, além de uma apresentação com uma simulação de recursos obtidos com a Cobrança pelo Uso da Água. O link para acompanhar a segunda fase está disponível AQUI.
A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de domínio da União é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, e tem como objetivo dar ao usuário uma indicação do real valor da água, incentivar o uso racional e obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do País.
A atividade está prevista no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro. Para mais informações sobre os comitês, atividades e agenda, visite o site www.iat.pr.gov.br e acesse a aba “Gestão das Águas”.
GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
Os 12 comitês são: Comitê da Bacia Litorânea, Comitê da Bacia do Paraná 3, Comitê da Bacia do Rio Jordão, Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – Coaliar, Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema, Comitê da Bacia do Alto Ivaí, Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2, Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu e Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu.
