A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizaram um Protocolo de Intenções para promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A parceria é uma ação estratégica para modernizar e otimizar a atuação da advocacia pública e visa impulsionar a transformação digital e o desenvolvimento de tecnologias jurídicas.
O acordo com a PGE do Paraná foi o primeiro deste tipo feito pelo órgão federal e contou com a articulação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori). Está prevista uma série de ações conjuntas entre os órgãos. Inicialmente, serão realizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Em um segundo momento, a parceria evoluirá para a realização de seminários especializados, com o objetivo de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais robustos, como convênios e acordos.
“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia. A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação”, ressalta o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.
Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, a parceria com a PGE-PR surgiu de uma agenda em Curitiba, onde o laboratório foi apresentado aos procuradores e gestores da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial do Estado. A partir daí, se deu o interesse mútuo em estabelecer uma parceria.
“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e de troca, onde as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública”, explica Portela, lembrando que desde janeiro a AGU passou a ser reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que permite ao órgão condições especiais para firmar parcerias.
“Com o ICT, a Advocacia-Geral da União ganha uma modelagem institucional que nos dá mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o que abre um leque de oportunidades para o compartilhamento de práticas com outros órgãos”, diz.
Assim como a AGU, a PGE-PR tem histórico em inovação. O órgão tem investido em projetos internos custeados pela secretaria estadual da Inovação do Estado. Um deles refere-se à implantação de Inteligência Artificial para atividades de representação judicial e consultoria jurídica da PGE.
INTEGRAÇÃO – Acordo da PGE-PR acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, passa a desempenhar um papel fundamental na coordenação de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que começa nesta segunda-feira (07), no Ceará. A ação leva às procuradorias estaduais e municipais qualificação e metodologias de gestão. A meta para 2025 é cobrir, pelo menos, nove estados brasileiros.
A ideia é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública que tem como objetivo conectar as diversas experiências de laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas. “Essa rede vai ajudar não só a gente a encontrar soluções que garantam segurança jurídica para estados e municípios, e evidentemente para a União, mas também buscar soluções tecnológicas para nossas atividades”, afirma Portela.
