Assunção, Agência IP.- Com o objetivo de abordar a proteção do bônus pago aos trabalhadores por transferência bancária, a Ministra do Trabalho, Mónica Recalde, liderou uma importante reunião com representantes da Associação de Bancos do Paraguai (Asoban), da Secretaria de Defesa do Consumidor e do Usuário (Sedeco), Banco Central do Paraguai e diversas centrais sindicais.
As autoridades analisaram reclamações apresentadas por centrais sindicais e de trabalhadores, que relataram que alguns bancos notificaram prazos para a não exigibilidade do bónus, estabelecendo datas de proteção apenas até 7 ou 8 de janeiro.
O Ministro Recalde destacou o que está estabelecido na regulamentação trabalhista que não permite o desconto do bônus em hipótese alguma e que é urgente proteger esse benefício concedido por lei aos trabalhadores, por isso são necessárias medidas para ajustar essas práticas que contrariam o legislação trabalhista.
BNF implementa sistema de arrecadação de bônus sem descontos
Neste contexto, foi destacado como um desenvolvimento positivo o anúncio do Banco Nacional de Desenvolvimento, que já está a implementar um sistema que garante que o bónus é depositado em contas especiais, livres de embargos ou descontos, sem limite de tempo. Isso significa que o trabalhador pode usar seu dinheiro quando quiser, sem precisar pagar seu bônus pelo caixa eletrônico.
As autoridades das instituições concluíram a reunião com o compromisso de continuar o diálogo nos próximos dias, buscando acordos específicos com as entidades bancárias.
Da mesma forma, o Ministério do Trabalho irá instar as empresas a registarem claramente o conceito de “bónus” ou “salário” nas transferências, garantindo que estes valores não são afetados por descontos automáticos.
