Assunção, Agência IP.- Já foi publicado no portal de Compras Públicas o chamado MOPC nº 98/2024 para contratação de empresas fiscalizadoras para as obras que serão executadas no âmbito da Fase B da Defesa Costeira de Pilar, capital do departamento de Ñeembucú .
Trata-se do concurso com o número de identificação 454.897, cuja data de apresentação de propostas está marcada para quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, pelas 13h00, na Mesa Única de Entrada do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC).
O contrato de fiscalização terá validade de 27 meses e prolongar-se-á até aos exercícios de 2025, 2026 e 2027, sujeito a disponibilidade orçamental, prevendo um investimento de cerca de G. 16.290.611.084.
As obras a fiscalizar na Fase B da Defesa Costeira do Pilar consistem na construção de um sistema integral de esgoto pluvial e de esgoto e de uma estação de tratamento de águas residuais.
Lembremos que a primeira fase incluiu a construção de sistemas de reservatórios, bombeamento e obras especiais de controle de vazão dos córregos San Lorenzo e Ñeembucú.
Escopo dos serviços
A consultoria vencedora desta chamada deverá realizar a revisão do projeto final de engenharia e fiscalizar a correta execução das obras que serão realizadas em três períodos: a mobilização e revisão do projeto, a fiscalização do regime pluvial e obras de esgoto e, finalmente, um período de fiscalização entre a recepção provisória e final das obras.
A necessidade desta nova infra-estrutura surge da particular vulnerabilidade de Pilar às inundações, tanto devido à inundação do Rio Paraguai como ao acúmulo de águas pluviais. Actualmente, a cidade tem uma cobertura limitada da rede de esgotos e a maioria da população depende de sistemas individuais de eliminação de águas residuais, o que representa um risco significativo para a saúde durante as cheias.
Sobre as obras
Relativamente às construtoras para a execução destas obras da segunda fase, o MOPC prevê receber as suas propostas na próxima quarta-feira, dia 9 de outubro, pelas 10h00.
