Três Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) se reunirão no mês de abril para debater temas sobre a gestão da água no Estado. Além disso, ocorre na próxima semana um encontro do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, no qual será apresentado o andamento dos planos de bacia do Estado. As reuniões serão remotas, com transmissão pelo YouTube.
As atividades estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro. Para mais informações sobre os comitês, atividades e agenda, visite o site www.iat.pr.gov.br e acesse a aba “Gestão das Águas”.
AFLUENTES DO BAIXO IGUAÇU – O primeiro encontro previsto na agenda é a 10ª Reunião Ordinária do CBH dos Afluentes do Baixo Iguaçu, que acontece na terça-feira (8), às 9h30. Na pauta estão as considerações sobre o evento do Dia Mundial da Água de 2025, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) de Pato Branco em parceria com o IAT – a ação ocorreu nos dias 21 e 22 de março. Além disso, serão divulgadas informações sobre as eleições setoriais de 2025.
Criado pelo Decreto Estadual nº 8.923/2013, o Comitê da Bacia dos Afluentes do Baixo Iguaçu abrange total ou parcialmente 72 municípios do Paraná e desempenha um papel estratégico na governança dos recursos hídricos da região.
PIRAPONEMA – Em seguida, na quarta-feira (9), o CBH dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (Piraponema) promove a 47ª Reunião Ordinária, com início às 14h. Entre os principais temas da pauta, estão a solicitação da inclusão do secretário executivo no comitê e os informes da Câmara Técnica dos Instrumentos de Gestão. O CBH Piraponema abrange total ou parcialmente 56 municípios do Estado.
FÓRUM – A 8ª Reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas será sexta-feira (11), a partir das 9h. Dentre os itens de pauta destacam-se a apresentação de atualizações sobre o andamento dos Planos de Bacia Hidrográfica do Estado do Paraná e informações sobre o agente técnico-financeiro que lidará com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.
O Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelo conjunto dos comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Atualmente o Fórum é composto pelos presidentes e vice-presidentes, na posição de representantes titulares e suplentes dos 12 comitês de bacias hidrográficas paranaenses.
NORTE PIONEIRO – Ainda em abril ocorre a 27ª Reunião Ordinária do CBH Norte Pioneiro, no dia 24, quinta-feira, às 9h30. Iniciando as atividades do comitê em 2025, a reunião terá como pauta, entre outros itens, a divulgação de informações relacionadas às eleições setoriais para composição de novo mandato do comitê, além da apresentação de informes do CBH Paranapanema.
O CBH Norte Pioneiro tem como área de atuação a totalidade das bacias hidrográficas dos Rios Cinzas, Paranapanema 1 e 2 e o território paranaense da Bacia do Itararé, alcançando 41 municípios.
GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
Os 12 comitês são: Comitê da Bacia Litorânea, Comitê da Bacia do Paraná 3, Comitê da Bacia do Rio Jordão, Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – Coaliar, Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema, Comitê da Bacia do Alto Ivaí, Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2, Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu e Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu.
