O Paraná recebe nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) a 2ª Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) na gestão 2023/25. Organizado pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná (Semipi) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi-PR), em parceria com a prefeitura de Curitiba, o evento acontece no Salão de Atos do Parque Barigui, na Capital, e debate temas que serão tratados, também, na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, entre os dias 26 e 28 de agosto, e depois levados à 6ª Conferência Nacional, agendada para os dias 5 a 8 de novembro, em Brasília.
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva; o presidente do Conselho Nacional, Raphael Castelo Branco, e o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, participam do evento. Cerca de 30 conselheiros nacionais, além de dezenas de representantes estaduais e municipais dão continuidade aos trabalhos nesta quinta-feira.
“Queremos virar a página da invisibilidade das pessoas idosas, de negligências e violação de direitos, que precisam ser fortemente combatidas com atitudes”, afirmou a secretária da Semipi, Leandre Dal Ponte. “O Paraná tem se destacado nas políticas públicas para a população idosa e acreditamos que é preciso inovar sempre, buscar soluções novas para os problemas”, disse ela.
DEBATES – Para o secretário nacional Alexandre da Silva é importante reunir iniciativas nas três esferas públicas para as políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população. “Queremos conhecer oportunidades, fazer conexões, ouvir e entender as demandas, lacunas, projetos e programas que deram certo. Representamos a pauta da pessoa idosa que nos une acima de qualquer questão política, ideológica ou religiosa”, afirmou.
Entre as questões debatidas em Curitiba estão a importância da participação social na formulação das políticas públicas; mobilização e gestão dos fundos municipais, valorização da atuação dos conselhos no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, reconhecimento das diversas formas de envelhecer, considerando contextos regionais e culturais diferentes — como o de indígenas e quilombolas.
Também foram apresentados programas desenvolvidos pelo Governo do Estado, como o Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e o modelo de cofinanciamento fundo a fundo, adotado em 378 municípios paranaenses.
CUIDA MAIS – Na cerimônia de abertura foi firmado o termo de adesão do município de Curitiba ao Programa Cuida Mais Paraná, do Governo do Estado. Assinaram o documento a secretária Leanre Dal Ponte, o prefeito Eduardo Pimentel e a secretária Municipal de Desenvolvimento Humano, Amália Tortato. A parceria vai viabilizar o repasse de recursos destinados à promoção de ações esportivas, lúdicas e culturais, voltadas para o envelhecimento ativo e saudável.
“O documento é importante para fazermos acontecer o nosso Plano de Governo. Mas também quero muito ouvir os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa para podermos avançar. Para isso, contamos com a nossa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, com sua política de inclusão”, destacou Eduardo Pimentel.
Integrante da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa, Curitiba tem cerca de 320 mil moradores idosos (18% da população) e cerca de 40 mil pessoas do segmento inscritas no Cadastro Único do governo federal, para inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. A previsão é que a cidade chegue em 2030 com 435,6 mil habitantes (20% da população) na faixa etária. Desde 2023, por certificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (Opas), a capital paranaense faz parte da Rede de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade de abertura da reunião do Conselho a procuradora da Justiça do Paraná, Mônica Louise de Azevedo; o presidente do Cedipi-PR, Jorge Nei Neves; a coordenadora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa da Semipi, Larissa Marsolik; o presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), Renan Rodrigues; a presidente do Instituto Municipal de administração Pública (Imap), Beatriz Battistella.
