Dois Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Paraná vão se reunir na próxima semana. Na quarta-feira (23), às 14h, o CBH do Alto Ivaí organiza a 10ª Reunião Ordinária. Na quinta-feira (24), também às 14h, ocorre a 15ª Reunião Ordinária do CBH das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1. Os encontros terão transmissão pelo YouTube. As ações são coordenadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), gestor executivo do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
Entre os principais itens da pauta da 10ª Reunião Ordinária do Alto Ivaí está a eleição e posse da nova mesa diretora para o mandato 2025-2029, formada por representantes dos três setores que compõem o comitê: Poder Público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada.
O CBH Alto Ivaí foi instituído pelo Decreto Estadual nº 8.859/2013 e é composto por 33 membros titulares e respectivos suplentes, definidos nas reuniões setoriais realizadas em março. A bacia abrange uma importante região do Centro-Norte do Paraná.
Para dúvidas ou informações adicionais, o contato com a secretaria-executiva pode ser feito pelo e-mail: cbhaltoivai@iat.pr.gov.br.Já na 15ª Reunião Ordinária do CBH das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, na quinta-feira (24), haverá a posse de novos representantes, aprovação da ata da reunião anterior, a capacitação sobre “ICMS Ecológico por Manancial”, além da análise do pedido de reenquadramento do Córrego Fundo, em Cruzeiro do Oeste.
Com atuação sobre uma área de 14.937 km² e abrangência total ou parcial de 53 municípios no Noroeste do Paraná, o comitê desempenha papel estratégico para a gestão hídrica regional.
Mais informações sobre os comitês, agenda e atividades podem ser acessadas no site www.iat.pr.gov.br, na aba “Gestão das Águas”.
GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por membros e seus respectivos representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
Os 12 comitês são: Comitê da Bacia Litorânea, Comitê da Bacia do Paraná 3, Comitê da Bacia do Rio Jordão, Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – Coaliar, Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema, Comitê da Bacia do Alto Ivaí, Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2, Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu e Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu.
