Dois eventos importantes sobre desenvolvimento urbano aconteceram nesta quinta-feira (10) em municípios da Região Metropolitana de Curitiba. A 6ª Conferência Municipal das Cidades de Fazenda Rio Grande e a 5ª Conferência Municipal das Cidades de Piraquara antecedem o evento estadual, que deve ocorrer em junho.
Com o objetivo de promover o diálogo e a formulação de propostas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável, os eventos tiveram a participação de representantes municipais, sociedade civil e movimentos sociais para debater diretrizes sobre habitação, mobilidade, saneamento e políticas públicas.
O secretário das Cidades, Guto Silva, representou o Governo do Estado. Ele ressaltou a importância do fórum municipal, visto que é nas cidades que se dá o dia a dia do cidadão, sendo que as conferências servem para escutar a população, entender as dores dos cidadãos e ajudam a buscar com a prefeitura e com as lideranças soluções que vão ter impacto na rotina das pessoas.
“Temos programado uma série de investimentos para todas as cidades, como o Asfalto Novo, Vida Nova, que é o maior plano de urbanização da América Latina. Para uma cidade que cresce tanto como a Fazenda Rio Grande, o poder público municipal e estadual têm esse dever de correr atrás para poder melhorar essa infraestrutura e beneficiar o cidadão”, disse.
As prefeituras de todo o Paraná têm que convocar conferência até o dia 15 deste mês e realizá-la até 30 de abril. A realização é uma das exigências legais de elegibilidade dos municípios a receberem recursos públicos para investimentos locais e antecede a Conferência Estadual das Cidades. As Conferências Municipais das Cidades são fundamentais para a elaboração e implantação de políticas públicas no âmbito de atuação dos governos municipais, estadual e federal.
Segundo Orlando Bonette, secretário executivo do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), o Paraná tem sido referência nacional na questão da organização desses conselhos, momento em que os municípios debatem as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e trazem as propostas para o Estado encaminhar ao evento nacional.
“Vários municípios têm realizado suas conferências, o Paraná já tem mais de 200 agendadas e mais de 60 já realizadas. Levar o secretário Guto Silva a Fazenda Rio Grande e Piraquara mostra que o governo está preocupado realmente com os municípios, dando importância à abertura desse canal de diálogo com a população e com a sociedade civil”, disse.
A professora aposentada Ana Lúcia Zambão, de Piraquara, que representa a sociedade civil organizada através da APP Sindicato e da associação municipal de professores, participou do evento por acreditar que os conselhos são fundamentais para desenvolver o município.
“As conferências são um grande espaço de articulação entre a gestão pública, as políticas nacionais, estaduais e municipais, e ouvir a sociedade como um todo nos seus diversos segmentos é fundamental. As organizações sociais têm muito a contribuir, porque estudam e vivem próximas à população, seja uma associação de moradores, seja uma organização com apoio universitário ou não-governamental, que visam desenvolver políticas públicas”, disse.
Regina Belo, assistente social e conselheira titular do Concidades Estadual, representando o Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Paraná (CRES), disse em Fazenda Rio Grande que, neste ano, os municípios tratam dos planos plurianuais e de mobilidade urbana, o que vêm ao encontro do tema do encontro: “Construindo a Política Nacional do Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
“As discussões vão se somar para que possamos levantar as propostas pertinentes para a conferência estadual, que deve ocorrer em junho. Devemos lembrar que a participação popular é muito importante porque são as pessoas que conseguem identificar as questões que precisam ser melhoradas”, disse.
