Secretaria de Finanças retoma gradualmente os serviços ao contribuinte; parte deles já está em funcionamento
A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento de Foz do Iguaçu iniciou, em 17 de outubro, a retomada gradual dos serviços ao contribuinte, após a implantação do novo sistema de gestão municipal, desenvolvido em parceria com a empresa Elotech. A mudança faz parte do processo de modernização tecnológica da administração, com foco em eficiência, integração de dados e melhoria no atendimento ao público.
Nesta fase de operação os técnicos da Secretaria e da Elotech acompanham diariamente o desempenho do sistema na oferta dos serviços fazendários, realizando ajustes e garantindo o suporte necessário.
“É um processo de transição planejado, que abrange toda a estrutura administrativa e tributária do município. Trabalhamos para assegurar total estabilidade do sistema e qualidade nos serviços, sem prejuízo aos contribuintes”, explicou o secretário de Finanças e Orçamento, Eduardo Garrido.
Serviços já normalizados:
Com a atualização, diversos serviços da Secretaria já estão operando normalmente no portal Governo Digital, entre eles:
– Consulta de débitos de imóvel;
– Consulta de débitos de empresas;
– Certidão negativa de débitos;
– Validação de documentos;
– Geração de guias de pagamento (IPTU e ISS);
– Consulta prévia de alvará (REDESIM);
Acesso ao Portal da Transparência, Foz na Palma da Mão, Ouvidoria e demais serviços digitais.
O serviço de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já está disponível para as modalidades:
– Para a compra e venda em geral;
– Em casos de compra e venda por financiamento e;
– Para a compra e venda pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
No momento, a liberação do ITBI ocorre de forma parcial: a emissão será automática em breve, mas, por enquanto, o sistema permite que o contribuinte realize a solicitação manualmente. Após o pedido, a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento fará a liberação em até 24 horas.
Nos próximos dias, o processo passará a ser totalmente automatizado, garantindo mais agilidade e autonomia ao contribuinte no momento da emissão do imposto.
Atendimento
Desde o início da operação, o novo sistema já registrou 20.102 boletos emitidos, 17.953 acessos ao portal Governo Digital e 544 atendimentos presenciais.
Prorrogação de prazos
Durante o período de adaptação ao novo sistema de gestão, a Secretaria adotou medidas preventivas, como a prorrogação de prazos e a suspensão de vencimentos, em conformidade com o Decreto nº 33.966/2025, publicado em 18 de setembro. De acordo com o decreto, impostos, taxas e multas com vencimento entre 1º e 23 de outubro poderão ser pagos até o dia 24 de outubro, sem a incidência de multa ou juros.
