A Itaipu Binacional repassou um total de R$ 701 milhões em royalties ao Brasil só no primeiro semestre deste ano. O repasse beneficiou seis estados, 347 municípios e a União. O resultado foi divulgado pela Diretoria Financeira Executiva da usina hidrelétrica.
Reservatório da Itaipu. Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Para o diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone, esse valor significativo representa o compromisso contínuo da Binacional em contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões beneficiadas.
Os royalties de Itaipu, segundo ele, são fundamentais para financiar projetos de infraestrutura, educação, saúde e muitas outras áreas essenciais, impactando de forma positiva a vida de milhões de brasileiros e brasileiras.
“Estamos orgulhosos de sermos protagonistas nesse processo e trabalharemos para que os benefícios gerados pela usina de Itaipu sejam distribuídos de modo justo e eficaz, promovendo o crescimento sustentável, a prosperidade e melhorando a qualidade de vida da população”, ressalta Pepitone.
André Pepitone. Foto: Sara Cheida/Itaipu Binacional
Compensação
O pagamento de royalties é a compensação financeira que os governos do Brasil e do Paraguai recebem da Itaipu Binacional pelo uso do potencial hidráulico do Rio Paraná na produção de energia elétrica. Cada um dos dois países define as próprias regras para a distribuição dos valores a que tem direito.
O Tratado de Itaipu definiu o pagamento de royalties, assinado em 26 de abril de 1973. Desde o início do pagamento da compensação, em março de 1985, a soma do desembolso ultrapassa US$ 13,9 bilhões, incluindo o valor pago ao país vizinho.
Distribuição
No Brasil, a maior parcela, o equivalente a 65% dos recursos, beneficia municípios. Os estados ficam com 25% e a União com os 10% restantes. O modelo de distribuição é estabelecido pela Lei 13.661/2018 e resultou em R$ 456 milhões para os municípios, R$ 175 milhões para os estados e R$ 70 milhões para o Governo Federal, entre janeiro e junho deste ano.
O Paraná, que abriga o lado brasileiro da usina, é a área que mais recebe pelos royalties. No primeiro semestre, o governo paranaense obteve R$ 148 milhões, o equivalente a 85% da verba destinada diretamente a estados. As 49 prefeituras contempladas no Paraná ficaram com R$ 386 milhões, correspondendo também a 85% do montante destinado a municípios no mesmo período.
O ranking inclui ainda R$ 34 milhões para 93 prefeituras de Minas Gerais, R$ 15 milhões para 159 cidades de São Paulo, R$ 13 milhões para 38 municípios de Goiás e R$ 6,9 milhões para sete localidades no Mato Grosso do Sul. O Distrito Federal fecha a lista, com R$ 34 mil.
No caso dos pagamentos a governos estaduais, o primeiro semestre resultou também em R$ 13 milhões para os mineiros, R$ 5,8 milhões para os(as) paulistas, R$ 5,1 milhões aos goianos e goianas e R$ 2,6 milhões aos(às) sul-mato-grossenses. O Distrito Federal ficou com R$ 13 mil.
Os R$ 70 milhões pagos ao governo federal foram destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (R$ 28 milhões), ao Ministério do Meio Ambiente (R$ 21 milhões) e ao Ministério de Minas e Energia (R$ 21 milhões).
