Itaipu e Itaipu Parquetec lançam convênio para fortalecer a pesca artesanal e a aquicultura familiar

A Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec lançaram nesta segunda-feira (11), em Matinhos, litoral paranaense, o convênio “Desenvolvimento e diagnóstico do setor pesqueiro: aquicultura familiar e pesca artesanal”, com investimentos previstos de quase R$ 9 milhões. A cerimônia contou com a participação de 200 pescadores, aquicultores e aquicultoras de todo o Estado do Paraná.

Foto: Natalie Ribeiro/Itaipu.

O convênio terá vigência de 33 meses e abordará a gestão da pesca artesanal e aquicultura familiar, oferecendo assessoria técnica e administrativa, além da gestão de informações socioeconômicas e ambientais para o setor pesqueiro paranaense e de 35 municípios do Mato Grosso do Sul, atendidos pelo programa Itaipu Mais que Energia.

“Este projeto está integralmente alinhado com a política de desenvolvimento nacional. Os pescadores, que conhecem profundamente a água – nossa matéria-prima essencial para a geração de energia – serão fundamentais para entendermos a qualidade e preservação dos recursos hídricos. Simultaneamente, ao aprendermos com eles, poderemos contribuir para o desenvolvimento através do associativismo e da organização dos pescadores e pescadoras” explicou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

O secretário Nacional de Aquicultura, Paulo Faria, comentou que o convênio pode servir como modelo para outros estados. “Para produzir energia, capturar e criar peixes, e desenvolver o turismo, é fundamental investir na sustentabilidade dessas atividades. Nosso objetivo é garantir que os pescadores tenham um meio de vida melhor e sustentável. Para isso, precisamos de apoiadores importantes, como no Paraná e no Mato Grosso do Sul, da Itaipu e do Itaipu Parquete, além de buscar constantemente parcerias com o Governo Federal para mostrar exemplos replicáveis.”

O diretor-superintendente do Itaipu Parquetec, Irineu Colombo, detalhou que a fundação irá apoiar diretamente as demandas dos pescadores, realizando análises de mercado e intercedendo em negociações com órgãos ambientais e de vigilância sanitária. “Nossa atuação visa facilitar a viabilidade econômica das produções pesqueiras, oferecendo suporte na compra de equipamentos e na viabilização do comércio, além de operar um investimento de 9 milhões de reais destinado a essas ações”, explicou Colombo.

Também estiveram presentes no evento o diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carboni, a gerente da Divisão de Reservatório, Simone Benassi, e demais autoridades. Durante a manhã, foram realizadas visitas técnicas na Associação Maricultura e Mercado Pescado Matinhos.

“Este projeto inédito no Paraná visa melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento sustentável”, afirmou o gestor do convênio pela Itaipu, Rinaldo Ribeiro, da Divisão de Reservatório. A pescadora Elesi Vargas, da colônia Itaipulandiense, destacou a importância do convênio para os trabalhadores do setor. “Com esse convênio, conseguimos proporcionar uma melhor qualidade de vida para os pescadores e para a colônia de pesca. Sem esses projetos o que seria das colônias?”, indagou.

A cerimônia foi acompanhada por representantes dos Piscicultores do Lago de Itaipu de Foz de Iguaçu; Colônia de Pescadores Itaipulandiense; Colônia de Pescadores Profissionais Z-15; Colônia de Pescadores Z-12; Associação dos Pescadores Profissionais de Mercedes; Colônia de Pescadores Profissionais de São Francisco; Colônia de Pescadores Profissionais Z-11 de São Miguel do Iguaçu; Colônia São Pedro de Pescadores Profissionais Artesanais de Santa Terezinha de Itaipu; Associação Bragadense dos Pescadores; Associação dos Pescadores Artesanais de Guaíra e Região; e Colônia de Pescadores Nossa Senhora dos Navegantes de Santa Helena.  

“Estamos ansiosos para estabelecer uma parceria com a Itaipu, reconhecendo o grande trabalho que a instituição realiza no Paraná. Com 20 colônias de pescadores, é fundamental trabalhar juntos em projetos como a recuperação dos manguezais, que são de extrema importância. Essa colaboração chegou em boa hora, pois precisamos de apoio em financiamentos e políticas públicas para beneficiar comunidades pesqueiras, como a Guaraqueçaba, que conta com 3 mil pescadores”, contou o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Paraná, Edmir Manoel Ferreira.

Principais demandas

As reuniões que antecederam a assinatura do convênio possibilitaram conhecer as principais demandas dos pescadores das colônias e associações da pesca profissional e aquicultura da região do reservatório. Foram citadas a adequação de infraestrutura dos Pontos de Pesca para atendimento da pesca e aquicultura; qualidade ambiental dos Pontos de Pesca; equipamentos e insumos para pesca, beneficiamento e armazenamento do pescado; treinamentos e capacitações técnicas em cultivo e beneficiamento; governança e fortalecimento de parcerias e certificação sanitária da produção.

O convênio tem como meta impulsionar o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras, preservando os usos múltiplos das águas e seguindo políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura com a alocação de recursos para promover o desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental, assistência e estruturação técnica, em diversas vertentes, atendendo demandas específicas com transparência e equidade, contemplando municípios no Paraná e 35 municípios do Mato Grosso do Sul, considerados estratégicos para a iniciativa.

Essas ações estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, mais especificamente os ODS 1, 2, 8 e 6.

O convênio surgiu como resultado do diagnóstico participativo realizado em março/2023, durante o evento “Café com Palavras” realizado com os presidentes das colônias e associações de pescadores, bem como após análise dos relatórios de “Levantamento socioeconômico da pesca ao Reservatório de Itaipu” e de visitas técnicas realizadas em campo.

Aproximadamente 800 pescadores profissionais ativos (RGP) estão registrados na região lindeira ao reservatório da usina de Itaipu. Com a expansão do território de atuação para os estados do Paraná (PR) e Mato Grosso do Sul (MS), as ações empresariais alcançarão mais de 11.300 profissionais e suas famílias no Paraná, além de 1.300 profissionais registrados no sul do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 49 entidades relacionadas à pesca artesanal e aquicultura familiar poderão participar deste programa.