Assunção, Agência IP.- Na segunda reunião da Equipe Nacional de Estratégia para o País (ENEP), chefiada pelo ministro substituto da Economia e Finanças, Oscar Lovera, autoridades do Poder Executivo apresentaram as prioridades do Governo do Paraguai em três áreas: segurança, desenvolvimento social e economia .
O encontro aconteceu na sede do Instituto do Banco Central do Paraguai (BCP), com a participação de representantes do setor privado e da sociedade civil.
O ministro substituto, Oscar Lovera, destacou que o objetivo deste espaço é estabelecer um diálogo permanente e contínuo sobre os desafios que enfrentamos como país para gerar um desenvolvimento inclusivo, sustentado e sustentável.
“Nesta linha, o MEF tem o papel de coordenador executivo neste processo onde ratificamos a abertura para que este diálogo e este processo sejam fluidos. A intenção é que esses processos tenham objetivos específicos definidos de curto, médio e longo prazo. A melhor forma de fazer políticas públicas é através do diálogo e da troca de experiências”, expressou.
Por seu lado, o Vice-Ministro da Economia e Planeamento, Javier Charotti, destacou as décadas de solidez macroeconómica, abordou os desafios recentes e detalhou os planos de reformas que o Governo está a implementar.
“A primeira tarefa do Governo foi recuperar a estabilidade macroeconómica e gerar as condições para o crescimento. Para isso foi desenhada e implementada uma convergência fiscal credível e responsável”, expressou.
Referiu-se ao desafio de implementar uma ambiciosa agenda de reformas estruturais que incluía a criação do Ministério da Economia e Finanças (MEF), da Direcção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT), da Superintendência de Aposentações e Pensões, da Lei de Organização Administrativa e o projecto de Lei da Função Pública.
A equipa do Ministério da Economia e Finanças partilhou os próximos passos e os mecanismos de participação que os membros da ENEP terão para se envolverem nos processos de políticas públicas.
A sessão contou também com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Tadeo Rojas; do Interior, Enrique Riera e a chefe do Gabinete Civil da Presidência do Paraguai, Lea Giménez.
A ENEP atua como órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo, composto por representantes da sociedade civil e de órgãos do Estado. Atualmente, é composto por 52 membros dos setores social, empresarial e cooperativo, acadêmico, científico e cultural.
Seu objetivo é “promover o diálogo social, com propostas de diretrizes estratégicas e metas prioritárias, para avançar rumo ao desenvolvimento inclusivo, sustentado e sustentável, com ênfase na superação da pobreza e da pobreza extrema” (Art. 4º – Decreto nº 930/2023) .
