Assunção, Agência IP.- No âmbito da Black Friday 2024, a Secretaria de Defesa do Consumidor e do Usuário (Sedeco) realizou operações de fiscalização sob o lema “Não se engane”, fiscalizando mais de 15 estabelecimentos comerciais em áreas como farmácias, lojas de eletrodomésticos e eletrônicos, roupas, veículos e motocicletas.
Essas fiscalizações, realizadas entre os dias 28 e 29 de novembro, buscaram garantir que as promoções oferecidas atendessem à regulamentação vigente, protegendo os direitos do consumidor.
Durante as verificações, a Sedeco identificou irregularidades em mais de 50% das instalações inspecionadas. Entre os principais problemas encontrados, detectou-se a falta de informações claras, uma vez que algumas lojas não conseguiam fornecer listas que permitissem comparar os preços originais com os oferecidos.
Além disso, foram encontrados descontos mal aplicados, com rótulos promocionais em produtos que realmente não tinham desconto. Foram também encontradas inconsistências nos preços e promoções, com ofertas que não respeitavam os preços anteriores ou a percentagem de desconto anunciada, bem como casos de publicidade enganosa, onde os cartazes promocionais incluíam produtos que não faziam parte das ofertas reais.
Estas irregularidades serão remetidas à Direcção de Assuntos Jurídicos da Sedeco para abertura de processos administrativos e aplicação das sanções correspondentes.
Apesar destas conclusões, alguns prestadores demonstraram vontade de corrigir os erros detectados. Em vários casos, ofertas confusas e publicações enganosas nas redes sociais foram imediatamente removidas após serem avisadas pelos reguladores.
A instituição reafirmou o seu compromisso com a defesa do consumidor, destacando que estas operações não se limitam à Black Friday, mas são realizadas de forma contínua em estabelecimentos comerciais. Este esforço procura promover sempre práticas transparentes e justas, reforçando a confiança dos consumidores e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais competitivo e ético.
