Reforma trabalhista será acertada e busca melhorar condições dos trabalhadores, diz ministro
Assunção, Agência IP.- A Ministra do Trabalho, Mónica Recalde, afirmou que a proposta do Governo de alteração do Código do Trabalho procura actualizar a regulamentação que actualmente prejudica os trabalhadores em alguns aspectos, como a estabilidade laboral, e para que os trabalhadores preservem os seus direitos.
Uma das principais barreiras para os trabalhadores corresponde à estabilidade no emprego após 10 anos de antiguidade. “Há um retrocesso na direita quando alguém é despedido quando tem perto de 10 anos de serviço e é novamente contratado como prestador de serviço”, disse em conversa com a porta-voz do Governo, Paula Carro.
Isso gera uma relação simulada em que o trabalhador sempre esteve em relação de dependência e antes dos 10 anos perde a antiguidade, os dias de férias e passa a ser prestador de serviços, explicou. “Em todos os sentidos que vemos, é mais um revés do que uma vantagem”, disse ele.
O Poder Executivo levanta a necessidade de atualização da regulamentação. O ministro Recalde esclareceu que a estabilidade no emprego não será eliminada e, inclusive, será cogitado um aumento nas verbas rescisórias.
Vamos colocar no centro da agenda todas as discussões onde possamos manter esse equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e o mundo produtivo, disse o Ministro Recalde. Toda a proposta será analisada com todos os setores envolvidos para chegar a um acordo sobre uma medida de longo prazo.
Aumento de férias e outros direitos
“Os principais direitos que estão na ordem do dia têm a ver com a melhoria das condições contratuais, a melhoria da saúde e segurança no trabalho e a melhoria das licenças”, disse.
Relativamente às licenças, uma das medidas que se pretende alterar corresponde aos dias de férias. “O Paraguai tem as taxas de período de descanso mais baixas da região e essas questões são importantes”, disse o ministro.
Todas as medidas propostas pelo Governo respondem a estudos e análises sobre questões laborais e aos dados de que o Estado dispõe, através do Instituto Nacional de Estatística e dos registos do Ministério do Trabalho e do IPS.