Assunção, Agência IP.- Começa nesta segunda-feira, 2 de setembro, um curso de diplomação em busca do fortalecimento do novo modelo de gestão penitenciária. Tem duração de três meses e é dirigido a funcionários do Ministério da Justiça e de outras instituições importantes do sistema penal paraguaio.
Trata-se do curso de diplomação “O novo modelo de gestão penitenciária no Paraguai: Análise do Sistema Penitenciário e da Justiça Penal a partir dos padrões internacionais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em conjunto com o Ministério da Justiça, por meio do Instituto Técnico Ensino Superior e Formação Penitenciária (Itsefp), com o apoio da Universidade Americana (UA) e da União Europeia (UE).
Esta formação procura fortalecer as competências dos funcionários do Ministério da Justiça e de outros atores ligados ao sistema penitenciário. Por meio de uma abordagem teórico-prática, os participantes poderão identificar os principais desafios do sistema penitenciário e avançar na implementação de um novo modelo de gestão, alinhado aos padrões internacionais de direitos humanos.
O programa está estruturado em dois módulos: um básico e outro avançado. O módulo básico incidirá sobre os aspectos fundamentais do sistema prisional, enquanto o módulo avançado abordará os problemas práticos que sustentam este novo modelo de gestão, informou o Ministério da Justiça.
A metodologia do diploma inclui master classes, debates, discussões orientadas, aprendizagem baseada em problemas e estudos de casos, aplicando os conhecimentos e competências adquiridos nos processos de reabilitação de pessoas privadas de liberdade.
Tem duração de três meses e é dirigido a funcionários do Ministério da Justiça e funcionários de instituições-chave do sistema penal paraguaio.
O contexto deste diploma enquadra-se nas novas políticas promovidas pelo Ministério da Justiça que procura a incorporação deste novo modelo de gestão com várias abordagens fundamentais: controlo rigoroso das penitenciárias, reforma das leis, formação de novos agentes penitenciários, abertura de postos de alta segurança prisões e o fortalecimento de programas de reintegração social e laboral para reduzir a reincidência.
