Assunção, Agência IP.- Especialistas técnicos do Ministério da Indústria e Comércio desenvolveram treinamento intensivo direcionado a representantes do setor metalúrgico, no Cadastro Industrial Online (RIEL), na sede do Centro Industrial Metalúrgico. É com o objectivo de continuar a promover a formalização, simplificação de procedimentos, agilização e desburocratização de processos para atrair maiores investimentos e fortalecer o desenvolvimento sustentado da Indústria Nacional.
A palestra prática incluiu os processos, utilidades e garantias oferecidas pelo Registo Industrial Online, de forma a tornar visíveis as vantagens e benefícios disponibilizados através desta plataforma, bem como a otimização da utilização adequada dos recursos e serviços.
O presidente do Centro dos Industriais Metalúrgicos (CIME), eng. José Elías Huidobro destacou o apoio do MIC ao longo deste processo, bem como as ações da pasta do Estado para promover e fortalecer a indústria nacional.
Por sua vez, o coordenador da área de Registo Industrial do MIC, Luis Fernando Cáceres, destacou que o RIEL é um registo no qual devem estar inscritas todas as empresas que desenvolvam qualquer actividade industrial no território nacional.
Benefícios da Lei 60/90
Explicou que todas as empresas, uma vez registadas, podem solicitar benefícios e incentivos estabelecidos nas leis e quadros regulamentares do país. Como exemplo, referiu-se à importação de matérias-primas com isenção do pagamento de direitos aduaneiros, para serem utilizadas nos seus processos industriais. Da mesma forma, poderiam beneficiar-se dos benefícios da Lei 60/90, para a importação de bens de capital, bem como do regime maquila.
Cáceres destacou ainda que empresários, industriais, sindicatos ou outros interessados em ter acesso à formação podem solicitar de forma rápida e fácil através do e-mail consultas@mic.gov.py, ou também através de nota dirigida à Subsecretaria da Indústria do MIC, especificando nela o itens ou temas a serem abordados nestes espaços de assessoria e orientação, dando como exemplo, palestras sobre MPMEs, REPSE, Matérias-Primas, Lei 60/90, Regime Maquila, entre outros eixos programáticos.
