Instituto da ONU interessado em apoiar o Ministério da Justiça na melhoria do sistema penitenciário
Assunção, Agência IP.- O ministro da Justiça, Ricardo Nicora, reuniu-se com o diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento de Delinquentes (Ilanud), Douglas Durán, para coordenar ações para melhorar o sistema prisional.
O objectivo do encontro é melhorar a situação das pessoas privadas de liberdade (PPL), através de programas que facilitem a reinserção social.
Outro aspecto de coincidência é a classificação dos reclusos de acordo com o que estabelece o Código de Execução Penal, ou seja, os indiciados por um lado e, por outro, os condenados, de forma a garantir o sucesso dos programas.
Da mesma forma, discutiram a situação das mulheres privadas de liberdade, população sensível dentro do sistema penitenciário no qual o chefe da Justiça quer envidar todos os esforços para conseguir melhorias.
“Estamos a falar de uma população que muitas vezes está em situação de vulnerabilidade, são mulheres chefes de família, com muita exclusão, com muita carência, por isso vamos procurar melhorar a situação jurídica e os centros penitenciários, ”Durán disse.
O Ilanud é um instituto das Nações Unidas que procura colaborar com os planos de desenvolvimento nacional, políticas e instrumentos de ação apropriados na área da prevenção do crime e da justiça criminal.
Facilita o treinamento por meio de seminários, cursos, workshops e reuniões de especialistas sobre temas de prevenção ao crime e justiça criminal que são relevantes para os governos da região.
Da mesma forma, realizam pesquisas criminológicas e sistemas de justiça criminal, bem como prestam assistência técnica, coleta e divulgação de informações sobre questões de sua jurisdição.
As autoridades concordaram que a cooperação poderia ajudar muito no curto prazo, pelo que acordaram a realização de novas reuniões para avançar na programação do trabalho que realizariam em conjunto, informou o Ministério da Justiça.
