Assunção, Agência IP.- O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (Mtess) apela à adesão dos profissionais do Direito do Trabalho ao primeiro grupo de trabalho promovido pelo Governo, com vista à modernização do Código do Trabalho.
Trata-se da proposta “Modernização do Código do Trabalho: Rumo ao Trabalho Decente e à Melhoria da Produtividade Nacional”, que visa rever e atualizar os aspectos fundamentais da legislação laboral actual através de um diálogo social alargado.
A primeira reunião deste grupo de trabalho acontecerá nesta quinta-feira, 26 de setembro, às 15h, na sede do Mtess, localizada nas ruas Luis Alberto de Herrera e Paraguarí, em Assunção.
O objetivo do espaço é promover discussões técnico-jurídicas de alto nível nas quais os profissionais do direito poderão contribuir com seus conhecimentos, experiências e propostas para melhorar o atual marco regulatório, atendendo às atuais necessidades trabalhistas e propondo soluções viáveis e equitativas que garantam direitos. e obrigações tanto dos trabalhadores como dos empregadores.
A Ministra do Trabalho, Mónica Recalde, destacou que esta iniciativa busca gerar discussões técnicas e jurídicas de alto nível, onde serão abordadas as atuais necessidades trabalhistas e serão propostas soluções que garantam os direitos e obrigações das partes envolvidas no trabalho paraguaio. mercado.
“A participação activa dos especialistas em direito laboral será crucial para desenhar um quadro regulamentar que promova a produtividade e a justiça laboral”, destacou.
