Assunção, Agência IP.- A 17ª reunião plenária do Fórum Global sobre transparência e troca de informações para fins tributários acontecerá esta semana, de 26 a 28 de novembro, na Sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Assunção.
O evento de três dias reunirá ministros, autoridades de alto nível e delegados de mais de 110 países e jurisdições, membros e não membros da Assembleia Mundial, bem como organizações internacionais, representantes da academia e da sociedade civil.
As sessões públicas de terça-feira, 26 de novembro, serão transmitidas ao vivo. Incluirão um discurso do Presidente do Paraguai, Santiago Peña, e a apresentação do relatório anual do Fórum Global 2024.
O segundo e terceiro dias são reservados aos associados, observadores e convidados, com foco na troca de experiências e na adoção de documentos.
A reunião plenária será a ocasião para destacar as conquistas coletivas do Fórum Global e dos seus 171 membros.
Os resultados de 15 anos de cooperação internacional para combater a evasão fiscal impulsionarão as discussões sobre o trabalho futuro do Fórum Global, incluindo a implementação do novo Crypto Asset Reporting Framework (CARF), os últimos desenvolvimentos na troca automática de informações sobre contas financeiras , a troca de informações mediante solicitação e as atividades cada vez maiores de capacitação do Secretariado do Fórum Global, para garantir a implementação efetiva das normas internacionais em matéria de transparência e troca de informações para fins fiscais.
O evento, que será realizado no Bourbon Hotel Convention Center, contará com a presença de mais de 360 delegados de 116 jurisdições membros, incluindo mais de 40 representantes de alto nível, dos quais 20 são de nível ministerial, bem como 13 observadores , 11 convidados não associados e representantes da sociedade civil e da academia.
O Fórum Global foi fundado em 2000 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o objetivo de desenvolver normas sobre Direito Fiscal e Tributário. O Paraguai aderiu ao Fórum Global sobre transparência e troca de informações para fins fiscais em 2016, com o compromisso de adotar e implementar padrões internacionais de transparência fiscal.
O Decreto nº 2.852, de 11 de novembro passado, declarou de “Interesse Nacional” a 17ª Reunião Plenária do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais e demais reuniões associadas, considerando que se trata de um espaço de colaboração e troca de informações entre os países associados e permite a avaliação e atualização de estratégias conjuntas em questões de transparência e troca de informações para fins fiscais.
Na 16ª Reunião Plenária do Fórum Global, realizada em Lisboa, Portugal em 2023, o Paraguai foi designado como sede da reunião que terá início nos próximos dias e permitirá que nosso país se posicione como referência na comunidade internacional e constituirá uma oportunidade para promover e incentivar o movimento económico nacional com o fluxo das diferentes delegações internacionais.
