Corte da IDH conclui visitas de verificação de conformidade em comunidades indígenas do Chaco
Assunção, Agência IP.- A delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, chefiada por seu vice-presidente, juiz Rodrigo Mudrovitsch, concluiu nesta quinta-feira as visitas realizadas às aldeias das comunidades Sawhoyamaxa, Yakye Axa e Xákmok Kásek, no Chaco paraguaio, no âmbito da sua missão de fiscalização do cumprimento das penas.
Durante três dias de trabalho, a delegação da Corte Interamericana visitou as comunidades indígenas e conversou com seus líderes sobre a situação das famílias e o andamento das reparações por parte do Estado paraguaio, em cumprimento às sentenças emitidas pelo organismo internacional.
“Acho que têm sido muito importantes principalmente para as comunidades, onde pudemos ver com os nossos próprios olhos a realidade das comunidades”, disse o juiz Mudrovitsch no final da última visita, esta quinta-feira, à comunidade Xákmok Kásek.
“Estamos muito felizes, acredito que ocorreram mudanças importantes que serão avaliadas pela Corte, também há pontos pendentes que serão avaliados”, disse o representante da Corte Interamericana.
Na comunidade Xákmok Kásek, o juiz da Corte Interamericana destacou que o Estado já entregou o título de propriedade de 70% das terras tradicionais e algumas ações foram adotadas em matéria de infraestrutura para a prestação de serviços básicos.
Ontem, na comunidade Yakye Axa, o juiz Mudrovitsch valorizou o trabalho realizado pelo Estado paraguaio que permitiu às famílias terem terras alternativas, garantir serviços básicos e uma estrada de acesso que antes não tinham.
Em relação à comunidade Sawhoyamaxa, a delegação da Corte Interamericana também pôde verificar a saúde, a educação e o acesso aos serviços de água prestados pelo Estado paraguaio.
As informações coletadas in loco pela delegação ajudarão a Corte Interamericana a emitir novas resoluções que abordem tanto o progresso no cumprimento das sentenças quanto os pontos pendentes sobre os quais o trabalho deve continuar.
A missão da Corte Interamericana no Paraguai termina amanhã, sexta-feira, com outras quatro audiências privadas para fiscalizar o cumprimento da sentença em Assunção.
