Assunção, Agência IP.- A arrecadação tributária e aduaneira, a cargo do DNIT, fechou 2024 com aumento em torno de 20%, acima das estimativas de 7% previstas no Orçamento Geral da Nação (PGN) de 2024. Para o Orçamento do próximo ano as estimativas são de 7% a 8%.
Porém, esta é uma estimativa conservadora e a meta é ultrapassar o aumento de 10%, disse o diretor da Diretoria Nacional da Receita Tributária (DNIT), Oscar Orué.
Vai depender do comportamento da economia, mas dadas as expectativas de crescimento económico, haverá também crescimento nas arrecadações, disse em entrevista à comunicação social estatal.
Este ano de 2024 fecha com quase US$ 1 bilhão em arrecadação desde a criação do DNIT, em agosto de 2023. Com isso “o que estava previsto para 2024 foi em grande parte alcançado”, disse. As principais mudanças com a criação da entidade arrecadadora foram a melhoria dos controles aduaneiros, combatendo esquemas de subavaliação.
Desafios para 2025
Para o DNIT, o principal desafio em 2025 será aumentar o número de contribuintes que utilizam nota fiscal eletrônica, medida que permite melhores controles.
«Apostamos em três pilares: uso de tecnologia, controles em geral e formalização. A fatura eletrónica é algo em que vamos continuar a apostar”, afirmou.
A meta inicial após a criação do DNIT – produto da fusão entre a Diretoria de Alfândega e a Subsecretaria de Estado de Tributação (SET) – era ter mais US$ 400 milhões em arrecadação até o final de 2024. Essa meta foi superada em para o mês de abril e para 20 de dezembro os números indicam um crescimento de US$ 948 milhões nas arrecadações.
