O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), lançou um Guia de Incentivos Fiscais, uma iniciativa voltada ao setor privado para simplificar as informações sobre os incentivos fiscais disponíveis tanto em nível federal quanto estadual. Ele também pode auxiliar gestores dos setores público.
O guia está disponível no formato digital (clique AQUI para download), além de impresso para ser levado aos municípios, feiras de tecnologia e ecossistemas de inovação regional.
Através da cartilha, os gestores poderão compreender de forma prática e descomplicada os benefícios fiscais oferecidos pelo governo, como forma de fortalecer a competitividade do Estado e fomentar a inovação no Paraná.
Estão presentes na cartilha informações sobre o Programa Paraná Competitivo, um dos principais atrativos para investimentos do Paraná. Também há detalhes sobre a Lei de Informática 8.248/1991, que destina incentivos fiscais para indústrias; a Lei da Inovação 20.541/21, que estabelece medidas de fomento à pesquisa tecnológica no setor produtivo; e o programa do governo estadual Inova Juro Zero, que oferece subsídio em linhas de crédito da Fomento Paraná, para micro e pequenas empresas.
O principal objetivo da iniciativa é aumentar a competitividade das empresas no Paraná, assim como alavancar negócios inovadores.
“Muitos gestores e empresários ainda têm dificuldade para encontrar informações sobre os incentivos fiscais. Por isso estamos trabalhando também no sentido de promover a cultura da inovação, permitindo que o empreendedor, por exemplo, possa aproveitar de forma mais eficiente os recursos disponíveis”, afirma o secretário da Inovação, Marcelo Rangel.
O guia também está sendo distribuído pelo Paraná através de ações da Secretaria da Inovação por todo o Estado, como o Inova Cidades. Até o fim deste ano, serão 11 eventos com essa temática.
“O Inova Cidades apresenta as iniciativas do Estado na área de inovação aos munícipios, além de reunir as iniciativas do setor privado voltadas para gestão pública, palestras sobre leis de incentivo fiscal, soluções tecnológicas, entre outros”, explica o coordenador de Relações Institucionais, Marcus von Borstel.
