O Tesouro Nacional manteve o Paraná no rol dos estados com selo de “bom pagador”, apesar das dificuldades de arrecadação impostas pela pandemia de covid-19. Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem/STN), enviada nessa sexta-feira (07) à Secretaria de Estado da Fazenda, traz a análise da capacidade de pagamento (Capag) paranaense, que segue com nota B – numa escala de A a D.
Desta forma, o Paraná pode continuar a contrair empréstimos com a garantia da União, possibilitando, assim, a contratação de taxas de juros mais vantajosas no mercado.
RECEITAS E DESPESAS – A análise apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, sendo o principal indicador para medir a capacidade de pagamento de um estado frente aos empréstimos tomados no mercado no setor bancário.
O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional: os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União; aqueles com avaliação C ou D são classificados como maus pagadores e não podem contrair novos empréstimos. Dentre os nove estados do país que conseguiram avaliação positiva, apenas o Espírito Santo atingiu a nota A.
COMPOSIÇÃO – Com o objetivo de verificar se o Estado continua a atender ao requisito de elegibilidade, a Corem/STN analisa as variáveis que impactam a avaliação da Capag. A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, e o Paraná manteve sua nota em todos os cenários projetados – em liquidez, inclusive, recebendo “A”.
ACERTO – Para o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, a análise confirma o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal e demonstra que o Estado tem condições de, apesar da crise, manter suas obrigações e pagamentos junto à União e aos bancos.
“Este é um indicador importante para que os investidores saibam que o Paraná tem um nível de solvência e liquidez razoável para esse momento de pandemia. Representa um sinal muito positivo de que o Estado não corre risco de insolvência”, analisa. “Não fosse a crise, já poderíamos inclusive estar com uma nota A na Capag”, completa.
SISTEMÁTICA– A implementação da análise do Capacidade de Pagamento dos estados deu-se por meio do Sistema de Garantias da União, concebido para assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade dos agentes na condução da política fiscal e a natureza dos processos de endividamento dos entes federados.
Os procedimentos são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e têm como objetivo garantir políticas e diretrizes bem definidas no que diz respeito a conter riscos operacionais e inadimplência.
Com isso, após avaliar o grau de solvência, a relação entre despesas e receitas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico sobre a capacidade dos estados e municípios honrarem suas obrigações financeiras.
Confira:
INDICADOR NOTA
Endividamento B
Poupança Corrente B
Liquidez A
Classificação final B.
