O Paraná se posiciona entre os estados com maior número de presos envolvidos em atividades educacionais, segundo ranking do Departamento Penitenciário Nacional. O Estado tem quase 9,5 mil presos matriculados no ensino fundamental e médio, profissional e superior e também em outros projetos pedagógicos. O número, que representa 32% do total de custodiados no sistema prisional, coloca o Paraná em quarto lugar no ranking, atrás de Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.
No Paraná, as secretarias da Segurança Pública e da Educação e do Esporte atuam em conjunto. Nove Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEBJA) atendem os detentos de todo o Estado. “Independente do motivo que a fez entrar no sistema prisional, queremos que a pessoa saia melhor. Esse é o foco e sabemos que a educação é um dos principais caminhos para ajudá-la”, afirma o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
A organização e a coordenação dos trabalhos são feitas pelo setor de Educação e Capacitação do Depen do Paraná. Em 2019, só no ensino regular, sem contar os projetos pedagógicos específicos, o número de matriculados chegou a mais de 4,4 mil. De acordo com o diretor-geral do Depen do Paraná, Francisco Caricati, a estratégia para alavancar ainda mais os números é o da educação a distância.
Todos os esforços conjuntos para a oferta de atividades educacionais, que são prioritárias no tratamento penal, oportunizam a conclusão da escolarização básica, possibilitam o ingresso das pessoas privadas de liberdade no ensino superior e proporcionam novas oportunidades no mundo do trabalho, quando da saída do sistema penal”, diz ele.
Desde 2012, a atividade passou a ser norteada por um Plano Estadual de Educação nas Prisões, elaborado por todos os profissionais que atuam na área. “A partir de 2014, uma Proposta Pedagógica Curricular, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, combina aulas presenciais com atividades realizadas nas celas”, explica a chefe do setor de Educação e Capacitação, Janaína Luz. “Em 2019, mesmo com o aumento de demanda, em decorrência da incorporação das cadeias públicas ao Depen do Paraná, o Estado conseguiu manter seu índice de atividades acima dos 30%”.
NO PAÍS – O levantamento, divulgado por meio de nota técnica, mostrou que, em todo o país, o número de detentos estudantes aumentou 276%, quando comparados os anos de 2012 e 2019. A nota técnica do Depen Nacional destaca que, segundo os dados coletados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil fechou o ano de 2019 com 748 mil pessoas e 1.435 unidades cadastradas no sistema penitenciário. Dentre as unidades, 65,9% possuem ao menos uma sala de aula e 57,4% têm biblioteca.
Ainda de acordo com o Infopen, há sete anos, havia 47 mil alunos no sistema prisional brasileiro, ou 8,64% da quantidade de presos da época, que era de 554 mil pessoas. Já em 2019, o número chegou a 124 mil – ou 16,56% da população carcerária.
Destes 124 mil, 79 mil estão matriculados na educação básica (ensino fundamental e ensino médio para jovens e adultos) ou profissional. E há 28,8 mil em projetos de leitura. Outros 18,1 mil estão inseridos em atividades complementares (de vídeo, lazer, cultura e esporte).
