O Paraná se manteve com ótima transparência em compras e contratações para o enfrentamento da Covid-19 e ficou acima da média dos estados pela avaliação divulgada nesta sexta-feira (31), pela organização social Transparência Internacional Brasil. Porém, sua posição na classificação geral baixou, mostrando que outros estados seguem o exemplo do Paraná de permitir que a sociedade ajude a controlar a administração pública.
Desde a primeira classificação, em 21 de maio, o Paraná está com a classificação ótima. Nesta avaliação, ficou com 87,3 pontos, enquanto a média entre os estados ficou em 83,6. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) esclarece, com relação ao novo ranking, que o impedimento de o Paraná subir de posição frente a outros estados está na apresentação gráfica das informações. O órgão acrescenta que todos os dados avaliados e relacionados pela organização estão disponíveis para consulta.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, afirmou que a CGE tem trabalhado para adequar os detalhes técnicos exigidos. “São ajustes finos que vão ajudar o cidadão comum a exercer o seu direito de controle social sobre as ações do Governo, que tem dever de disponibilizar as informações. Porém, todos os dados que o cidadão eventualmente necessite estão disponíveis e, caso julgue necessitar de complementação, ele pode nos solicitar pelo canal de acesso à informação em respeito à Lei Federal de Acesso à Informação”, disse Siqueira.
A Transparência Internacional avalia as informações sobre compras e contratações emergenciais por causa da Covid-19. No Paraná, esses dados estão disponíveis no site www.coronavirus.pr.gov.br, área de transparência, e no Portal da Transparência, administrado pela CGE, www.transparência.pr.gov.br, na área de compras exclusiva para enfrentamento à covid-19.
PONTOS – Para o coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, Matheus Gruber, a expectativa é que as melhorias na apresentação dos dados sejam efetivadas em breve. “Não se trata de apenas virar a chave. Os sistemas são complexos e necessitam adequações de ferramentas de tecnologia. Estamos trabalhando para resolver o problema sem afetar o protagonismo e as ações de saúde e enfrentamento da pandemia. Sabemos que a maior missão é salvar vidas, mas com atenção à transparência pública”, explicou.
Ele ressaltou que não houve queda na avaliação, já que o Paraná se manteve com a nota acima de 80, alcançada já nas primeiras avaliações. “Fomos um dos primeiros estados a disponibilizar todas as informações avaliadas. Agora os outros estados também estão correndo para atualizarem seus sites”, comentou Gruber.
A manutenção do site www.coronavirus.pr.gov.br é feita em conjunto com a Secretaria da Comunicação Social e Cultura, Secretaria da Saúde, E-PR Comunicação e a Celepar, empresa de informática do Governo do Estado.
Caso o cidadão tenha dificuldades em encontrar o que precisa, ele pode fazer uma solicitação individual. Uma das formas de solicitar informação é pelo Portal da Transparência, que têm área específica para pedido de informações. A outra é pela Ouvidoria do Estado (veja contatos abaixo), que recebe também sugestões, reclamações, elogios e denúncias.
OUVIDORIA
0800 041 1113
Whatsapp (41) 3883-4014
E-mail: ouvidoria@cge.pr.gov.br
Site: www.cge.pr.gov.br
Presencial: segunda a sexta-feira das 8h30 às 18hr (temporariamente suspenso)
Carta: R. Mateus Leme, 2018 – Centro Cívico, Curitiba – PR, 80530-010
