A Copel Mercado Livre, comercializadora da Companhia Paranaense de Energia, recebeu autorização do Ministério de Minas e Energia para exportar energia elétrica para a Argentina e o Uruguai. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, pela Portaria nº 315, de 20 de agosto de 2020.
A empresa já tinha sido autorizada pela Portaria nº 259, de 19 de junho de 2019, a importar energia dos países vizinhos. Ambas as autorizações são válidas até dezembro de 2022.
O intercâmbio de energia para a Argentina ocorre por meio de estações de Garabi e Uruguaiana, localizadas no Rio Grande do Sul, fronteira com a Argentina. Para o Uruguai, ocorre por meio das estações em Santana do Livramento e Jaguarão, também no Estado gaúcho.
BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI – O intercâmbio de energia elétrica entre Brasil, Argentina e Uruguai ocorre com frequência, aproveitando a complementariedade dos recursos energéticos e da demanda de cada país.
O inverno é bastante rigoroso para os países vizinhos, que acabam demandando energia do Brasil justamente nesse período em que também ocorre boa safra de ventos, com energia eólica abundante.
A exportação acontece por meio de usinas termoelétricas que não estão sendo acionadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) no Brasil, em razão da geração eólica abundante. “Temos a Usina Elétrica a Gás de Araucária como forte candidata para atender os países vizinhos e nossa estratégia de exportação vai ser por meio da nossa comercializadora”, destaca o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero.
COMERCIALIZAÇÃO – Em junho de 2019, o Brasil exportou 280 MW médios para a Argentina. Em junho deste ano, esse número cresceu para 320 MW médios. De acordo com o diretor-geral da Copel Mercado livre, Franklin Miguel, normalmente, a exportação para a Argentina acontece entre os meses de junho a julho e, em razão da baixa afluência da região Sul, em 2020 importa da Argentina de março a maio.
Para o Uruguai, houve exportação em volume menor nos meses de abril e maio de 2020 e importação ao longo de quase todos os meses de 2019. “Estamos iniciando as tratativas com as empresas de energia dos países vizinhos para podermos ofertar a nossa energia e também para comprar energia em momentos de necessidade no Brasil”, afirma Franklin Miguel.
AUTORIZAÇÕES – A operação de exportação só foi possível em razão das diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria 418/2019, alterada pela Portaria 87/2020.
As portarias são referentes à exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à Argentina e ao Uruguai, proveniente de usinas termoelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e não despachadas por ordem de mérito nem por garantia de suprimento energético.
A portaria vigente estabelece, ainda, que a responsabilidade pela exportação de energia elétrica perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) será de agentes comercializadores autorizados nos termos da Portaria MME nº 596, de 19 de outubro de 2011.
MERCADO LIVRE – A Copel Mercado Livre (www.copelmercadolivre.com) hoje tem cerca de 800 consumidores, em 14 Estados brasileiros e volume médio comercializado de 1.300 MW. O mercado livre de energia no Brasil foi aberto a partir da publicação da Lei 9.074/1995, que instituiu a figura do consumidor livre, do produtor independente e do Mercado Atacadista de Energia – que hoje é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O envolvimento da Copel com o mercado livre de energia começou em julho de 1998, quando a empresa firmou o primeiro contrato no mercado livre do Brasil.
