O Programa de Integridade e Compliance do Estado do Paraná, instituído por lei no ano passado, tem se tornado referência para outros estados e órgãos. Os detalhes de sua implantação foram explicados pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, nesta terça-feira (28), em live promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, no canal da instituição no YouTube.
VERTENTES – O tema abordado foi análise de riscos e código de conduta na administração pública direta. O Paraná foi o primeiro a implantar o programa de Compliance na administração estadual, com o objetivo de incentivar a cultura de ética e integridade no serviço público. Para isso, são aplicadas técnicas e metodologias de prevenção de atos ilícitos e acompanhamento de processos.
“Na CGE trabalhamos com um programa de compliance robusto em três principais vertentes: prevenção, monitoramento e reação. A ação de reação tem que ser a menor possível, porque quanto menos reação tivermos é sinal que a prevenção e o monitoramento estão sendo efetivos”, disse o controlador-geral do Estado.
Siqueira foi entrevistado pelo advogado Marco Aurélio Borges Paula, presidente da Comissão de Compliance da OAB/MS. Ele havia conhecido o programa no IV Congresso Integra e II Compliance Across Americas, em São Paulo, realizado em setembro do ano passado.
No evento, o controlador-geral paranaense recebeu o 1º Prêmio Compliance Across Americas, para profissionais que tenham desenvolvido iniciativas de promoção da cultura da ética e da integridade.
O advogado ressaltou que os resultados da mudança de cultura só se alcançam com o passar do tempo, mas o programa pode dar resultados em curto prazo. Ele citou como exemplo o menor preço na compra de respiradores, para vítimas da covid-19. Isso mostra que o compliance não visa simplesmente combate à corrupção, mas também a eficiência da gestão pública”, elogiou Borges Paula.
Siqueira atribuiu o sucesso da implantação ao comprometimento do governador Carlos Massa Ratinho Júnior e à integração da equipe da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Ele explicou que a Coordenadoria de Integridade e Compliance trabalha em conjunto com as outras áreas da CGE, como ouvidoria, controle interno, corregedoria e transparência.
O controlador-geral do Paraná é advogado e especialista em Ética e Compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE) e pela Legal, Ethics and Compliance (LEC). A entrevista pode ser acompanhada aqui.
